Termos de serviço

APRESENTAÇÃO GERAL
Bem-vindo à Petifo! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Petifo. A Petifo opera esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). A Petifo funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade (https://petifo.com/policies/privacy-policy). Caso não concorde com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara ter, no mínimo, a maioridade legal no seu estado ou região de residência e ter-nos dado o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinada informação, como o seu endereço de email e dados de faturas, de pagamento e de envio. O cliente declara e garante que toda a informação fornecida nas nossas lojas é correta, atual e completa e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essa informação.
O cliente é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidamos todos os esforços para proporcionar uma representação rigorosa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do mesmo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponderão às suas expectativas ou serão iguais aos representados ou apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Petifo reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda apenas se considera aceite após a Petifo confirmar a sua aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Petifo poderá não conseguir dar seguimento a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o endereço de email, a morada de faturas e/ou o número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolsos (https://petifo.com/policies/refund-policy).
O cliente declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do seu email de confirmação de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento nem encargos aduaneiros ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
O cliente compromete-se a fornecer informação de compra, pagamento e conta atual, completa e rigorosa para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e restante informação, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
O cliente declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que fornece é verdadeira, correta e completa, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela sua entidade emissora do cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços apresentados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se aplicável.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda transferem-se para o cliente.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como a conceção, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da Petifo, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para o seu uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer dos materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo ao cliente uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Petifo, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Petifo.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans da Petifo são marcas comerciais da Petifo ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Petifo. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, as conceções e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe facultado o acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, as quais não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção.
O cliente reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos igualmente, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou o rigor de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Petifo funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Petifo. Ao utilizar os Serviços, o cliente reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre o cliente e a Petifo, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pela presente, o cliente exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Petifo.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em https://petifo.com/policies/privacy-policy, e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, o cliente reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e processa informação pessoal sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de os disponibilizar e melhorar para si. A informação que submete aos Serviços será transmitida à e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade (https://petifo.com/policies/privacy-policy) para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para fins comerciais. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
O cliente declara e garante igualmente que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à apresentação dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não temos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem que a tal estejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinemos, ao nosso exclusivo critério, serem ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O cliente aceita que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Aceita ainda que os seus Comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa que não o cliente ou de outra forma induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. O cliente é o único responsável por quaisquer Comentários que efetue e pelo respetivo rigor. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas caso qualquer informação seja imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O cliente pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições internacionais, nacionais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou lesar qualquer dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir, ou obter o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio publicitário não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por parte de terceiros, ou que, conforme por nós determinado, possa lesar a Petifo, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expor os mesmos a responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear a informação pessoal de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming ou pretexting aos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção («Termos de Agente») aplica-se caso utilize, permita, possibilite ou dê origem à implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. «Agente» designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos previstos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços caso tenhamos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo na cadeia do cabeçalho user-agent do pedido o elemento «Agent/» seguido do nome do agente; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos, ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por humanos; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido que vise determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar ou de outra forma evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Podemos cessar o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o cliente responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários e Sugestões, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão de Posição, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à cessação.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos ou através dos Serviços é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos o rigor, a integralidade ou a utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer dos seus conteúdos.
SALVO O EXPRESSAMENTE INDICADO PELA Petifo, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Petifo, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE ADVERTIDOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
O cliente compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Petifo, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em resultado ou decorrentes de (1) a sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, entendendo-se que a falta de notificação pronta não o exonera das suas obrigações, salvo se for materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas do cliente, incluindo a escolha do mandatário, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija do cliente obrigações de natureza não pecuniária sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). O cliente cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, nomeadamente disponibilizando os documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada destacada dos presentes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o cliente e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o cliente e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 21 - CESSÃO DE POSIÇÃO
O cliente não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo ou qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso ao cliente.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços reger-se-ão e serão interpretados em conformidade com as leis da Suécia. Quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos ficarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Gothenburg, Suécia. Se for um consumidor residente na União Europeia, beneficia igualmente da proteção conferida pelas disposições imperativas de defesa do consumidor da lei do seu país de residência.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem de outra forma afetarão os presentes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, produzindo tais alterações efeitos na data especificada na notificação. A sua utilização continuada ou o seu acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço deverão ser-nos enviadas através de petifo.official@gmail.com.
A nossa informação de contacto encontra-se publicada abaixo:
petifo.official@gmail.com